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Serviços Online
Apoio ao Cidadão
Pedido de Audiência Presidente da Câmara
Pedido de Audiência Vereadora Ana Maria Rodrigues
Pedido de Audiência Vereador Orlando Gaspar Rodrigues
Pedido de Audiência Vereador Paulo Esteves Fereira
Pedido de Audiência Vereadora Maria Manuela Duarte
Pedido de Audiência Vereador Ivo Vale das Neves
Pedido de intervenção na reunião de Câmara
Pedido de Audiência Ordenamento do Território
Pedido de Audiência Assuntos Juridicos
Planeamento
Pedido de Informação/ Atendimento DP
Requerimento no âmbito das Áreas de Reabilitação Urbana - ARU
Direito de Preferência concedido ao Município
Juridico
Execuções Fiscais - Pagamento por conta
Execuções Fiscais - Pagamento em prestações
Contraordenações - Pagamento em prestações
Aplicação da tarifa para Famílias numerosas
Pedido de consulta de documentos/ processos
Espaço Público
Pedido de Intervenção nos Espaços Verdes
Licença para Ocupação do Espaço Público-Festas
Pedido de entidades para instalação de infraestruturas na via pública
Pedido de Licenciamento de Ocupação do Espaço Público
Pedido de apoio logistico
Pedido de intervenção na arborização
Pedido de intervenção nas vias e arruamentos
Recolha de resíduos urbanos em empresas
Recolha de resíduos urbanos em comércio/ restauração
Recolha dedicada de Fraldas
Pedido de reparação de semáforos
Denúncia de avistamento ou deteção de ninho de vespa asiática
Sugestões ou Reclamações
Reclamações
Incómodos ou insalubridade por animais
Participação ou denúncia de incómodos sonoros
Outros
Denúncia de maus tratos a animais
Pedido de recolha de animais errantes
Sugestões
Exposições
Ação Social
Pedido de reavaliação de escalão atribuído - Ação Social Escolar
Pedido de Marcação para Atendimento Social
Pedido de Cartão de Idoso Municipal
Banco Local de Voluntariado - Requerimento de voluntários/as (Entidades)
Banco Local de Voluntariado - Inscrição de voluntários/as (particulares)
Inscrição Academia Sénior
Cultura Turismo e Lazer
Pedido de Cedência de Espaço Cultural
Pedido Divulgação
Licenças e Taxas
Licença especial de ruído
Funcionamento de Recinto Itinerante ou Improvisado
Licenciamento de Publicidade
Licença para o exercício da atividade de realização de espetáculos de natureza desportiva e de diver
Carta de Caçador
Inspeção a Unidade Móvel de transporte e venda de géneros alimentícios
Pedido de 2ª. Via de Alvará Sanitário
Acampamento Ocasional
Espetáculos, Divertimentos Públicos e Eventos Desportivos na Via Pública
Guarda Noturno
Pedido de licenciamento de unidade móvel de venda de carne e derivados
Pedido de vistoria de unidade móvel de venda de carne e derivados
Pedido de vistoria a viatura de venda de pescado
Pedido de transferência de titularidade do processo higio - sanitário
Licenciamento de unidade móvel destinada à venda ambulante de pescado
Pedidos de certidão_Obras Municipais
Pedidos de aferição
Instrumentos de Pesagem
Contador de Tempo
Educação
Pedido de subsídio de transporte escolar
Ambiente
Pedido de controlo de pragas
Limpeza de Terreno
Mobilidade, Trânsito e Transportes
Pedido de Cartão de Residente
Pedido de Cartão de Comerciante
Contraordenação de Trânsito
Pedido de Criação de um Lugar de Estacionamento para Pessoa com Mobilidade Condicionada
Atribuição de Licença de Lugar de Estacionamento Privativo
Renovação da licença lugar de estacionamento privativo
Pedido de Transporte
Substituição de licença de táxi por mudança de veículo.
Autorização para aferição de taxímetro
Transferência de licença de táxi
Emissão de 2ª via de licença de táxi
Construção e implantação de rampas fixas
Pedidos de prolongamento de iluminação pública
Comunicação de avaria na iluminação pública
Pedidos de sinalização de trânsito
Comunicação de viaturas abandonadas
Pedido de indemnização por danos causados por infraestruturas públicas
Declaração de entrega de viaturas em fim de vida
Urbanismo
Informação Prévia
Informação Prévia de Alteração de Utilização
Informação Prévia de Obras de Demolição
Informação Prévia de Obras de Urbanização
Informação Prévia de Outras Operações Urbanísticas
Informação Prévia de Operação de Loteamento
Informação Prévia sobre Obras de Edificação
Comunicação Prévia
Comunicação prévia de outras operações urbanísticas
Comunicação prévia de Operação de Loteamento
Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Comunicação Prévia de Obras de Demolição
Comunicação Prévia de Obras de Edificação
Licenciamento
Licenciamento de Operação de Loteamento
Licenciamento de Obras de Edificação
Legalização de Operações Urbanísticas
Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Licenciamento de Obras de Urbanização
Licenciamento de Obras de Demolição
Projetos de Especialidade
Pedido de averbamento
Apresentação de elementos
Junção de elementos instrutórios em falta
Títulos
Emissão do recibo que titula a Operação Urbanística
Emissão de Alvará de Operações de Loteamento
Licença Especial para Obras Inacabadas
Licença parcial para construção de estrutura
Alteração à Utilização
Utilização de edifício ou fração (isentos de controlo prévio)
Utilização de edifício ou fração (após operação urbanística sujeita a controlo prévio)
Prorrogação de Prazo Para Conclusão de Obras
Vistorias e inspeções
Vistoria de segurança e salubridade
Pedidos de inspeção e reinspeção a elevadores
Pedido de Receção de Obras de Urbanização
Pedido de vistoria para instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
Comunicação de alteração de EMA
Comunicação de falta de pagamento de inspeção periódica
Cópias, Certidões e Declarações
Pedido de Cópias
Pedido de certidão
Certidão de Áreas para efeitos de IMI
Certidão Comprovativa de Construção erigida antes de 1951
Pedido de Certidão para Constituição de compropriedade
Destaque de parcela
Pedido de Certidão para Constituição de Propriedade Horizontal
Combustíveis
Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Combustíveis Classe A3
Instalações de Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis Classe B2, não sujeitas a licenciamento
Licenciamento de Instalações de Abastecimento e Armazenamento de Combustíveis Classe A1
Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Combustíveis Classe A2
Licenciamento de Instalações de Abastecimento e Armazenamento de Combustíveis
Autorização para Execução de Redes de Distribuição Associadas a Reservatórios de GPL menor que 50m3
Ocupação da Via Pública por motivo de Obras
Comunicação de obras isentas de controlo prévio
Verificação de alinhamentos e cotas de soleira
Atribuição de número de polícia
Autorização para Instalação: Infraestruturas de Suporte de Estação de Radiocomunicações e Acessórios
Pedido de informação
Listar processos
Pedido de consulta de processos de Urbanismo
Depósito da Ficha Técnica de Habitação
Serviço de Proteção Civil
Queima de sobrantes e realização de fogueiras - Comunicação
Rede secundária de faixas de gestão de combustível Verificação
Pedido de apoio a ações de sensibilização/ simulacros
Perigo coletivo ou acidente grave iminente Avaliação
Licença de Utilização de Artigos de Pirotecnia
Equipamentos Municipais
Requerimento Instalações Desportivas - Entidades
Requerimento Instalações Desportivas - Particulares
Pedido de Utilização do Balneário do Centro de Trail Running de Valongo
Isenção de pagamento de taxas e mensalidades de aulas de natação e banhos livres
Balcão do Empreendedor
Licenciamento Zero
Horário de Funcionamento
MCPAbertura - Instalação desportiva de uso público
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