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Pedido de verificação de alinhamento e cotas de soleira para execução de obra de edificação sujeita a licenciamento/comunicação prévia.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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| Requisitos
O pedido é apresentado pelo proprietário do imóvel ou por titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido, através de: - Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;
- Presencialmente no Gabinete de Apoio a Munícipes.
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O pedido de verificação dos alinhamentos e nivelamento da cota de soleira deve ser apresentado antes do início da construção. Não existem elementos instrutórios de apresentação obrigatória. |
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As taxas aplicáveis são: Marcação de alinhamentos e nivelamento em terreno confinante com a via pública ou outro: 50,90€
O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária a favor da Câmara Municipal de Valongo. NIB 0035 0837 00028314330 91 IBAN PT50 0035 0837 00028314330 91 |
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