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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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| Requisitos
O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: - Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente e anexar toda a documentação necessária.
- Presencialmente no GAM - Gabinete de Apoio a Munícipes
Documentação necessária - Fotocópia do BI e cartão de identificação fiscal/Cartão do cidadão
- Fotocópia do certificado de matrícula/registo de propriedade
- Fotografias do veículo
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| A manutenção das condições higiossanitárias é verificada pelo médico veterinário municipal do concelho onde se encontre inscrita a unidade móvel, com a periodicidade julgada adequada, mas nunca por períodos superiores a doze meses. (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei 368/88)
Ao abrigo da Portaria 559/76, de 7 de setembro e Regulamento Municipal de Venda Ambulante, são necessários os seguintes requisitos legais: - Existência de sistema de refrigeração do peixe;
- As escorrência das águas residuais para sifões coletores.
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