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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Requisitos:
O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: - Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente e anexar toda a documentação necessária
- Presencialmente no GAM - Gabinete de Apoio a Munícipes
Documentação necessária: - Fotocópia do bilhete de identidade e cartão de identificação fiscal/cartão de cidadão
- Fotocópia do registo de propriedade do veículo.
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A manutenção das condições higiossanitárias é verificada pelo médico veterinário municipal do concelho onde se encontre inscrita a unidade móvel, com a periodicidade julgada adequada, mas nunca por períodos superiores a doze meses. (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei 368/88) |
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