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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Requisitos O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: -Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online,devendo registar-se previamente; -Presencialmente no GAM - Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários -Formulário para impressão: Comunicação de viaturas abandonadas.pdf
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Ver mais
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| Legislação:
- Código da estrada
- Lei 75/2013, de 12 de Setembro
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Custos: Não existem custos associados a este procedimento. Prazos: 90 dias, salvo se outro prazo decorrer por lei ou por circunstâncias excecionais (artº 58º do CPA) |
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