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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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| Requisitos O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: - Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;
- Presencialmente no GAM - Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários
- Formulário para impressão:
Pedido de indemnização por danos causados por infraestruturas públicas.pdf
Documentos necessários: - Original do auto de noticia/participação levantados pelas forças policiais;
- Orçamento para reparação dos danos sofridos na viatura (quando aplicável);
- Fotografias do local, da anomalia na via pública e da viatura acidentada;
- Testemunhas quando existam;
- Declaração do hospital quando aplicável
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| O pedido deverá ser apresentado no prazo de oito (8) dias úteis, contados da data de ocorrência do acidente. |
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| Custos:
Não existem custos associados a este procedimento. |
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