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Sem Sessão
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| Após abertura de concurso para efeitos de recrutamento da atividade, preenchimento do formulário e entrega dos documentos necessários |
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A emissão da licença e cartão de identificação está dependente do pagamento das respetivas taxas e da prova de celebração de contrato de seguro de responsabilidade civil, nos termos da Lei n.º 105/2015, de 25 de Agosto A licença tem validade trienal, a contar da data da respetiva emissão e a sua renovação pelo mesmo período Legislação aplicável: Regulamento municipal de 3 de Agosto de 2004 Decreto-Lei n.º 310/2002, 18 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º204/2012, de 29 de Agosto e a Lei n.º 105/2015, de 25 de Agosto Em caso de dúvidas em qualquer situação deverá entrar em contacto com o Município: |
Ver mais
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Presencialmente no Balcão de Atendimento: Via mail para: Gabmunicipe@cm-valongo.pt Via postal para: Câmara Municipal de Valongo Avenida 5 de Outubro nº 160 4440 - 503 Valongo |
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A emissão da licença e cartão de identificação para a atividade pretendida.
Custos: Para consultar os custos associados deverá verificar a Tabela de Taxas
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