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Os cidadãos que utilizem os serviços da Câmara Municipal de Valongo poderão apresentar as suas reclamações, sugestões através dos serviços online, email, correio ou fax, utilizando para o efeito formulário próprio, disponível nos serviços online ou presencialmente no balcão de atendimento.

Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar

Requisitos

O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de:

- Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;

- Presencialmente no Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários

Formulário em PDF:
Reclamações.pdf
O que devo saber
Definições:

  • Reclamações queixa /denúncia relativa a indivíduo, situação de ilegalidade ou anomalia passível de adoção de medidas por parte dos serviços da Câmara Municipal de Valongo. Expressão formal de insatisfação do munícipe que: reflita uma falha de atuação da Câmara Municipal de Valongo ou reporte a não resolução de uma anterior queixa; 

Em caso de dúvidas em qualquer situação deverá entrar em contacto com o Município:

Presencialmente no Balcão de Atendimento:

Via mail para: Gabmunicipe@cm-valongo.pt

Via postal para:

Câmara Municipal de Valongo

Avenida 5 de Outubro nº 160

4440 - 503 Valongo
O que posso esperar
Custos:

Não existem custos associados a este procedimento.

Tramitação
O tratamento de exposições, reclamações e sugestões, relativas ao funcionamento dos serviços, ou sobre as áreas de atuação da organização, iniciam-se com a receção das mesmas e terminam com a resposta ao interessado. Inclui a análise da situação exposta e a articulação com os responsáveis do serviço, envio ao organismo de tutela dos serviços e reencaminhamento das reclamações para as entidades reguladoras e fiscalizadoras competentes (quando devido);
Ver mais
Deverão ser redigidas em português, de forma clara, objetiva e concisa, descrevendo os factos que motivam a exposição e se possível e/ou aplicável, indicar e/ou sugerir a solução ou ação corretiva considerada oportuna. 
Para que sejam consideradas, tratadas e respondidas, é indispensável a identificação do cliente, com o nome e número de identificação (bilhete de identidade, cartão do cidadão ou passaporte), indicação do seu endereço postal, eletrónico e contato telefónico