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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Requisitos O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: - Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente; - Presencialmente no Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários |
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| O pedido de licenciamento deverá ser solicitado ao Município com a antecedência de 15 dias úteis. Legislação aplicável: Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de dezembro Decreto-Lei nº 309/2002, de 16 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 268/2009, de 29 de setembro Decreto-Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de março Regulamento para a realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, em vigor neste Município. |
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Emissão do alvará para a realização do evento pretendido.
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