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Pedido de transportes por parte de entidades concelhias, nomeadamente Agrupamentos de Escolas, Juntas de Freguesia e Associações, assim como serviço de transportes internos.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Requisitos O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: - Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente; - Presencialmente no Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários |
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Documentos comprovativos da natureza jurídica e finalidade estatutária da entidade requerente Cartão de cidadão ou Bilhete de Identidade do responsável pelo pedido |
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Definições: - O pedido pode ser efetuado por pessoas coletivas com personalidade jurídica e que não prossigam fins lucrativos, que tenham sede no concelho de Valongo, ou nele desenvolvam a sua atividade. - O pedido deverá ser remetido com 15 dias de antecedência à data prevista da utilização do Transporte; - Os pedidos só podem ser alterados até 7 dias antes da data prevista para a respetiva utilização; - No caso de desistência, a comunicação terá de ser feita com a antecedência mínima de 5 dias, sob pena de serem liquidados ao requerente os encargos previstos com o transporte. Em caso de dúvidas em qualquer situação deverá entrar em contacto com o Município: |
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Presencialmente no Balcão de Atendimento: Via mail para: gabmunicipe@cm-valongo.pt Via postal para: Câmara Municipal de Valongo Avenida 5 de Outubro nº 160 4440 - 503 Valongo |
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- Isenções: Perante circunstâncias excepcionais, que deverão ser devidamente fundamentadas, a Câmara Municipal poderá isentar no todo ou em parte, o pagamento dos encargos inerentes ao transporte, tal como previsto no RUV Regulamento de Utilização de Viaturas. - Casos omissos: São resolvidos por deliberação da Câmara Municipal, tendo em conta o RUV (Regulamento de Utilização de Viaturas). - Dúvidas: Para qualquer esclarecimento poderá contactar o serviço, através do telefone 224227900 ou pelo e-mail: gabmunicipe@cm-valongo.pt |
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