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Participação ou denúncia relativa à produção de ruído gerado por atividades, eventos, vizinhança ou outro.

Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar

Requisitos

O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de:

- Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;

- Presencialmente no Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários

Formulário em PDF:
Participação ou denúncia de incómodos sonoros.pdf
Ver mais
Deve manifestar o seu descontentamento através de preenchimento do presente formulário. Caso considere aplicável, deverá juntar uma fotografia que elucide sobre o local e sobre a ocorrência reclamada.
O que devo saber
O que posso esperar

Custos:

Não existem custos associados a este procedimento

Prazos:

90dias, salvo se outro prazo decorrer da lei ou por circunstâncias excecionais (art.º 58.º CPA).

Os serviços da Câmara Municipal de Valongo atuam a requerimento ou oficiosamente, ou seja, quando os factos são participados ou denunciados ou quando, no decorrer das ações de inspeção de controlo regular e preventivo, se detetam os factos que constituem infração (art.º 54.º do CPA).