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Atendimento > Urbanismo > Verificação de alinhamentos e cotas de soleira
Pedido de verificação de alinhamento e cotas de soleira para execução de obra de edificação sujeita a licenciamento/comunicação prévia.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar
Requisitos

O pedido é apresentado pelo proprietário do imóvel ou por titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido, através de:
  • Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;
  • Presencialmente no Gabinete de Apoio a Munícipes.
O que devo saber
O pedido de verificação dos alinhamentos e nivelamento da cota de soleira deve ser apresentado antes do início da construção.
Não existem elementos instrutórios de apresentação obrigatória.
O que posso esperar
Para realizar a verificação dos alinhamentos e da cota de soleira os serviços municipais entram em contacto com o requerente para marcar a visita à obra, no prazo máximo de 30 dias úteis. 

As taxas aplicáveis são:
Taxa: 43,65€

A submissão do pedido através dos Serviços Online – Urbanismo garante uma redução de 20%:
Taxa: 34,92€

O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária a favor da Câmara Municipal de Valongo.
NIB
0035 0837 00028314330 91
IBAN
PT50 0035 0837 00028314330 91
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