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Pedido de cópias de elementos de um processo de obras.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Requisitos:
O pedido é apresentado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, pública ou privada, através de: - Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;
- Presencialmente no Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários.
Documentos Necessários: - Documento comprovativo de legitimidade do requerente (em função da respetiva qualidade)
- Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial
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O pedido está sujeito aos procedimentos administrativos estabelecidos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Decreto-lei n.º 136/2014 de 9 de Setembro), devendo ser claramente identificados os documentos e respetivos processos que irão ser reproduzidos e autenticados. |
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A Câmara Municipal emite, autentica e fornece as reproduções dos documentos solicitados no prazo de 10 dias úteis.
Aplicam-se ao pedido as taxas constantes do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais.
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