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Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Requisitos O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: - Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente; - Presencialmente no GAM - Gabinete de Apoio a Munícipes |
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| Serão verificadas as condições de alojamento de animais e dos riscos higio-sanitários daí decorrentes.
Será realizada vistoria ao local de alojamento e notificação ao detentor dos animais.
O procedimento sancionatório na sequência do reconhecimento de ato ilícito e censurável que implique pagamento de coima. |
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| Custos:
Não existem custos associados a este procedimento. |
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