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Pedido de diversos sinais de trânsito, verticais e/ou horizontais, nomeadamente: passadeiras, lombas, sinais de proibição e outros.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Requisitos O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: - Preenchimento do formulário no sitewww.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente; - Presencialmente no GAM - Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários -Formulário para impressão: Pedido de sinalização de trânsito.pdf |
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Legislação:- Código da Estrada, na sua atual redação;
- Regulamento de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada (Município de Valongo)
- Regulamento de Sinalização do Trânsito (Decreto Regulamentar Nº 22-A/98, de 1 de Outubro), na sua atual redação.
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Custos:
Não existem custos associados a este procedimento. |
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