Requisitos O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de: -Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online,devendo registar-se previamente; -Presencialmente no GAM - Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários -Formulário para impressão: Construção e implantação de rampas fixas.pdf
Documentos necessários: -Fotocópia do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão de cidadão -Documento comprovativo da qualidade em que requer; -Planta topográfica à escala 1:1 000 ou maior, onde esteja assinalado o local pretendido; -Fotos do local. |