Requisitos

O pedido pode ser efetuado por qualquer pessoa, singular ou coletiva, através de:

- Preenchimento do formulário no site www.cm-valongo.pt, em Serviços online, devendo registar-se previamente;

- Presencialmente no Gabinete de Apoio a Munícipes, devendo ser portador/a de todos os documentos necessários

De acordo com a alínea z), do nº. 1, do Artº. 64º., da Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, é da competência das Autarquias Locais, a deliberação sobre a deambulação e extinção de animais nocivos (ratos, baratas e outras pragas), apenas em locais públicos. Nas áreas privadas devem ser tratadas pelos respetivos proprietários.

- Prazos: Os pedidos serão agendados por ordem de entrada, sendo dada prioridade aos casos de carácter urgente, avaliados pelo técnico competente.

Em caso de dúvidas em qualquer situação deverá entrar em contacto com o Município:

Presencialmente no Balcão de Atendimento

Via mail para: Gabmunicipe@cm-valongo.pt

Via postal para:

Câmara Municipal de Valongo

Avenida 5 de Outubro nº 160

4440 - 503 Valongo

Depois do seu pedido de intervenção, poderá ser contactado/a por um/a técnico/a da uma empresa especializada, contratada pelo Município para esse fim.