Os pedidos de análise de perigo de queda de árvores e respetivo parecer, estão sujeitos ao pagamento prévio de uma taxa de acordo com a Tabela de Taxas em vigor, conforme prevê o regulamento na sua tabela de taxas e outras receitas municipais . Devem ainda ter em consideração a verdadeira urgência e justificação que está subjacente à avaliação. - Prazos: A comunicação deverá ser realizada assim que o perigo de acidente grave iminente é detetado; |